Diante de um alerta emitido recentemente pela Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (FESOJUS), por meio de suas redes sociais, sobre a ocorrência de golpes em outros estados do país utilizando indevidamente o nome dos Oficiais de Justiça, a categoria no Piauí reforça orientações à população para garantir segurança na comunicação por meio do WhatsApp.
Os Oficiais de Justiça esclarecem que intimações via WhatsApp são permitidas e vêm sendo utilizadas como forma de dar mais celeridade aos atos judiciais. No entanto, o procedimento segue critérios de segurança e exige atenção por parte do cidadão para reconhecer quando a intimação é legítima.
Entre os principais cuidados está a identificação do Oficial de Justiça, que deve informar nome completo e matrícula funcional, podendo, quando necessário, apresentar a carteira profissional. Também faz parte do procedimento a confirmação da identidade da parte intimada, que pode ocorrer por meio do envio de documentos, gravação de áudio ou vídeo, garantindo segurança para ambos os lados.
Os Oficiais de Justiça reforçam que não solicitam pagamentos, transferências, PIX ou envio de links por aplicativos de mensagens, especialmente para regularização de CPF, débitos ou pendências financeiras. A comunicação tem caráter informativo e formal, sempre vinculada a um processo judicial.
Em caso de dúvida, a orientação é confirmar a autenticidade da mensagem diretamente com o Tribunal de Justiça ou solicitar uma videochamada com o próprio Oficial de Justiça, prática considerada segura e comum nesse tipo de procedimento.
Os Oficiais de Justiça do Piauí destacam que não há registro desse tipo de golpe no estado, mas reforçam que a informação e a prevenção são fundamentais diante das ocorrências registradas em âmbito nacional.
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Alerta da FESOJUS
Em publicação recente nas redes sociais, a FESOJUS-BR esclareceu que nenhum Oficial de Justiça realiza intimações por WhatsApp com envio de links para “regularização” de CPF ou débitos. Mensagens que circulam em diferentes regiões do país, se passando por servidores do Poder Judiciário e utilizando o nome de Oficiais de Justiça, não têm qualquer vínculo com a categoria nem com órgãos oficiais da Justiça.
Segundo a federação, os criminosos costumam enviar mensagens com aparência oficial, citando nome, CPF, endereço e supostas intimações ou pendências tributárias, criando um clima de medo e urgência para induzir a vítima a clicar em links. Ao acessar esses links, a pessoa pode ser direcionada a páginas falsas que simulam órgãos públicos e permitem o roubo de dados pessoais, senhas bancárias, e-mails institucionais e acessos a redes sociais.