Protegido: Prestação de Contas referente ao mês de janeiro 2014
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Protegido: Prestação de contas referente ao mês de novembro do ano de 2013
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PL 8046/10: Câmara pode votar novo Código de Processo Civil nesta semana
A votação do novo Código de Processo Civil (CPC) e da mudanças no índice de correção das dívidas municipais e estaduais são os destaques do Plenário da…
Protegido: Prestação de contas referente ao mês de outubro do ano de 2013
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Protegido: Prestação de contas referente ao mês de setembro do ano de 2013
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05 DE SETEMBRO – DIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA
O jurista italiano Liebman afirma: Julgamento sem execução significaria proclamação do direito sem sua realização prática. A obra dos órgãos jurisdicionais seria incompleta se se limitasse a…
Protegido: Prestação de contas referente ao mês de agosto do ano de 2013
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Câmara aprova PEC 190, que autoriza criação de estatuto dos servidores do Judiciário
Na primeira votação depois do retorno do recesso parlamentar, os deputados federais aprovaram nesta quarta-feira (7) a PEC (Proposta de Emenda í Constituição) 190, que autoriza a…
Protegido: Prestação de contas referente ao mês de julho do ano de 2013
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Projeto do Livre Estacionamento aprovado no Pleno da Câmara Municipal
Na manhã do dia 10 de julho foi aprovado pelo Pleno da Câmara dos Vereadores o projeto que dispíµe sobre o livre estacionamento aos Oficiais de Justiça…