Mais de um milhão de hectares de terras foram bloqueados como resultado de um esforço concentrado designado há cerca de um mês para a Comarca de Bom Jesus, municÃpio localizado a 632 km de Teresina (PI). A informação foi confirmada pelos juÃzes Heliomar Rios e Luis Henrique Moreira Rego durante entrevista concedida nesta segunda-feira (20) no Tribunal de Justiça, junto a Presidente do TJ, desembargadora Eulália Pinheiro.
Segundo o coordenador dos trabalhos, o juiz Heliomar Rios, entre as irregularidades encontradas estão matriculas em desacordo com a lei, entre outros. “Documentos, tÃtulos oriundos do próprio estado, hoje somam mais de seis milhões de hectares bloqueadas só pela Vara Agrária, o trabalho é contÃnuo, ainda existem muitos outros processos que serão analisados, à medida que você vai trabalhando é que vai detectandoâ€, afirma. E comenta que esse valor pode não refletir a realidade pois existe a sobreposição de áreas, quando há vários tÃtulos de uma mesma região, a chamada ‘Terra de Andar’, obrigando o juiz a bloquear a área por não saber quem é o dono.
O esforço foi enviado à Comarca após o magistrado sentir-se ameaçado de forma indireta devido a sua atuação. “Tanto é arriscado que o oficial de justiça anda geralmente acompanhado de escolta, e quando há uma repercussão muito grande eu me desloco ao local junto com a força policialâ€, comenta Heliomar Rios.
As terras griladas foram adquiridas por empresários da Ãsia, Ãfrica, Europa e Estados Unidos, na região de UruçuÃ, Gilbués, Santa Filomena, e Bom Jesus, e chegam a um valor equivalente a R$ 195 bilhões. O juiz Luis Henrique Moreira afirmou que muitos desses investidores não tem consciência de que a terra comprada é irregular. “Para atrair-los, esses especuladores, geralmente um agenciador, esconde o vÃcio da terra. Até o final da semana vamos apresentar um relatório e vamos encaminhar um projeto de lei pedindo a transferência da Vara Agrária da cidade de Bom Jesus para Teresina, já que ela abrange cerca de 23 cidades, algumas dessas localizadas próximo a Teresinaâ€, afirma o magistrado.
Vara Agrária
A Vara foi instalada na cidade de Bom Jesus em abril de 2012, para atender 23 municÃpios como Itaueira, Canto do Buriti, Cristino Castro, Santa Filomena, Ribeiro Gonçalves, Guadalupe e Corrente.
Heliomar não quis comentar durante a coletiva de hoje a possibilidade de envolvimento do Instituto de Terras do Piauà (Interpi) nas irregularidades encontradas, mas o próprio magistrado chegou a proibir a emissão de tÃtulos de concessões, bloqueando imediatamente todas as matriculas/registros das arrecadações. Na Ação Civil Pública, figura como réu o Estado do PiauÃ, através do Instituto de Terras do Piauà (INTERPI).
Fonte: Portal AZ