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Oficial de Justiça no Piauí­ tem que andar com escolta.

 

Mais de um milhão de hectares de terras foram bloqueados como resultado de um esforço concentrado designado há cerca de um mês para a Comarca de Bom Jesus, municí­pio localizado a 632 km de Teresina (PI). A informação foi confirmada pelos juí­zes Heliomar Rios e Luis Henrique Moreira Rego durante entrevista concedida nesta segunda-feira (20) no Tribunal de Justiça, junto a Presidente do TJ, desembargadora Eulália Pinheiro.

Segundo o coordenador dos trabalhos, o juiz Heliomar Rios, entre as irregularidades encontradas estão matriculas em desacordo com a lei, entre outros. "Documentos, tí­tulos oriundos do próprio estado, hoje somam mais de seis milhões de hectares bloqueadas só pela Vara Agrária, o trabalhoécontí­nuo, ainda existem muitos outros processos que serão analisados, í  medida que você vai trabalhandoéque vai detectando", afirma. E comenta que esse valor pode não refletir a realidade pois existe a sobreposição de áreas, quando há vários tí­tulos de uma mesma região, a chamada "˜Terra de Andar"™, obrigando o juiz a bloquear a área por não saber queméo dono.

O esforço foi enviado í  Comarca após o magistrado sentir-se ameaçasdo de forma indireta devido a sua atuação. "Tantoéarriscado que o oficial de justiças anda geralmente acompanhado de escolta, e quando há uma repercussão muito grande eu me desloco ao local junto com a forças policial", comenta Heliomar Rios.

As terras griladas foram adquiridas por empresários da ísia, ífrica, Europa e Estados Unidos, na região de Uruçuí­, Gilbués, Santa Filomena, e Bom Jesus, e chegam a um valor equivalente a R$ 195 bilhões. O juiz Luis Henrique Moreira afirmou que muitos desses investidores não tem consciência de que a terra compradaéirregular. "Para atrair-los, esses especuladores, geralmente um agenciador, esconde o ví­cio da terra. Até o final da semana vamos apresentar um relatório e vamos encaminhar um projeto de lei pedindo a transferência da Vara Agrária da cidade de Bom Jesus para Teresina, já que ela abrange cerca de 23 cidades, algumas dessas localizadas próximo a Teresina", afirma o magistrado.

Vara Agrária

A Vara foi instalada na cidade de Bom Jesus em abril de 2012, para atender 23 municí­pios como Itaueira, Canto do Buriti, Cristino Castro, Santa Filomena, Ribeiro Gonçaslves, Guadalupe e Corrente.

Heliomar não quis comentar durante a coletiva de hoje a possibilidade de envolvimento do Instituto de Terras do Piauí­ (Interpi) nas irregularidades encontradas, mas o próprio magistrado chegou a proibir a emissão de tí­tulos de concessões, bloqueando imediatamente todas as matriculas/registros das arrecadações. Na Ação Civil Pública, figura como réu o Estado do Piauí­, através do Instituto de Terras do Piauí­ (INTERPI).

Fonte: Portal AZ


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