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Oficial de Justiça no Piauí tem que andar com escolta.

 

Mais de um milhão de hectares de terras foram bloqueados como resultado de um esforço concentrado designado há cerca de um mês para a Comarca de Bom Jesus, município localizado a 632 km de Teresina (PI). A informação foi confirmada pelos juízes Heliomar Rios e Luis Henrique Moreira Rego durante entrevista concedida nesta segunda-feira (20) no Tribunal de Justiça, junto a Presidente do TJ, desembargadora Eulália Pinheiro.

Segundo o coordenador dos trabalhos, o juiz Heliomar Rios, entre as irregularidades encontradas estão matriculas em desacordo com a lei, entre outros. “Documentos, títulos oriundos do próprio estado, hoje somam mais de seis milhões de hectares bloqueadas só pela Vara Agrária, o trabalho é contínuo, ainda existem muitos outros processos que serão analisados, à medida que você vai trabalhando é que vai detectando”, afirma. E comenta que esse valor pode não refletir a realidade pois existe a sobreposição de áreas, quando há vários títulos de uma mesma região, a chamada ‘Terra de Andar’, obrigando o juiz a bloquear a área por não saber quem é o dono.

O esforço foi enviado à Comarca após o magistrado sentir-se ameaçado de forma indireta devido a sua atuação. “Tanto é arriscado que o oficial de justiça anda geralmente acompanhado de escolta, e quando há uma repercussão muito grande eu me desloco ao local junto com a força policial”, comenta Heliomar Rios.

As terras griladas foram adquiridas por empresários da Ásia, África, Europa e Estados Unidos, na região de Uruçuí, Gilbués, Santa Filomena, e Bom Jesus, e chegam a um valor equivalente a R$ 195 bilhões. O juiz Luis Henrique Moreira afirmou que muitos desses investidores não tem consciência de que a terra comprada é irregular. “Para atrair-los, esses especuladores, geralmente um agenciador, esconde o vício da terra. Até o final da semana vamos apresentar um relatório e vamos encaminhar um projeto de lei pedindo a transferência da Vara Agrária da cidade de Bom Jesus para Teresina, já que ela abrange cerca de 23 cidades, algumas dessas localizadas próximo a Teresina”, afirma o magistrado.

Vara Agrária

A Vara foi instalada na cidade de Bom Jesus em abril de 2012, para atender 23 municípios como Itaueira, Canto do Buriti, Cristino Castro, Santa Filomena, Ribeiro Gonçalves, Guadalupe e Corrente.

Heliomar não quis comentar durante a coletiva de hoje a possibilidade de envolvimento do Instituto de Terras do Piauí (Interpi) nas irregularidades encontradas, mas o próprio magistrado chegou a proibir a emissão de títulos de concessões, bloqueando imediatamente todas as matriculas/registros das arrecadações. Na Ação Civil Pública, figura como réu o Estado do Piauí, através do Instituto de Terras do Piauí (INTERPI).

Fonte: Portal AZ


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