A diretoria do SINDOJUS/PI esteve reunida na manhã de ontem
(14/01) com o Juiz Auxiliar da Presidencia, Dr. Virgílio Madeira e o Secretário
Geral da Presidencia, Dr. Roberto Fortes, para discutirem sobre os reajustes da
indenização de transporte e periculosidade dos Oficiais de Justiça.
O pedido de reajuste, bastante fundamentado, consta desde
outubro do ano passado, sendo discutido inclusive na comissão de orçasmento.
Segundo o presidente do SINDOJUS/PI, estamos a 03 anos sem
reajuste da indenização de transporte e cerca de 06 anos sem qualquer alteração
da periculosidade.
Na oportunidade foi enfatizado que caso o Tribunal entenda
não existir fundamento para o reajuste da indenização de transporte, o
sindicato promoverá uma Assembleia Geral Extraordinária do qual irá propor uma
padronização de procedimentos para os Oficiais de Justiça do todo o Piauí, que
deverão cumprir tão somente a quantidade de mandados que a indenização suportar.
Tal procedimento já foi adotado em outros Estados e o próprio CNJ decidiu
favorável, afirmando que o servidor não tem obrigação de custear o serviço
público.
Ressalva-se que no pleito da entidade consta pedido
alternativo para que o próprio TJ-PI retire a indenização de transporte e
consequentemente ofereças os meios de transporte para o cumprimento das
determinações judiciais.
O presidente do SINDOJUS/PI afirmou que a categoria não faz
nenhuma questão de receber essa verba, pois a pretexto de recebê-la ficamos
submetidos a uma carga de trabalho ilimitada, onde temos que retirar de nossos
alimentos para custear os gastos com locomoção, no exercício da função pública.
Depois da reunião ficou agendada audiência para dia 17/01 com
a Presidente do TJ, Des. Eulália Pinheiro, para novamente expormos a situação e
obtermos alguma resposta.