A Corregedoria Geral da
Justiça iniciou o ano de 2014 com "chave de ouro" no tocante as práticas visando
a melhoria da prestação jurisdicional do TJ-PI.
Não obstante as
inúmeras viagens patrocinadas pela Corregedoria do TJ no âmbito Estadual e
Nacional, onde alguns servidores e magistrados semanalmente são agraciados com
a percepção de varias diárias no intuito de se deslocarem para encontros,
fóruns e reuniões, disseminando a discussão teórica (sem qualquer aplicação prática)
dos problemas sociais e do próprio Tribunal, no dia 16 de janeiro do corrente
ano, através da portaria nº. 004/2014, o Des. Corregedor, concedeu 5,5 diárias
ao Dr. Raimundo José Gomes, Juiz auxiliar da Corregedoria, em virtude de
deslocamento í cidade de Roma, na Itália, durante o período de 19 a 24 de
janeiro de 2014, a fim de participar do 11º Encontro Internacional de Juristas.
Nada contra a atitude
se tivéssemos um judiciário de qualidade, mesmo sabendo que na prática não irá
trazer qualquer benefício a atividade jurisdicional do TJ. Agora se
confrontarmos com outras atitudes da própria Corregedoria teremos a nítida
impressão de que a administração não se preocupa minimamente com a atividade
típica do TJ.
Quando um Oficial de
Justiça solicita diária para cumprimento de determinação judicial em comarca
diversa ou termo judiciário; Quando o servidor do interior solicita diária para
comparecer ao curso de aperfeiçoamento, que custou milhões aos cofres do TJ e teve
reduzidíssima participação; Quando solicitamos veículo para realizarmos
conduções coercitivas, bem como instrumentos de proteção que garantam a
integridade do servidor no exercício da função pública, TUDO NOS é NEGADO.
Verificamos no Diário
da Justiça, que em razão de uma simples reunião com Magistrados são destinadas
diárias pela Corregedoria. Mais uma vez, nada contra, mas existe uma
incoerência de condutas.
Sempre observamos que,
quando batemos as portas do judiciário em busca de melhores condições de
trabalho, sempre noséinformado que o orçasmento nãoésuficiente, que o
tribunal passa por momentos difíceis quando se trata de recursos, mas claramente
vivenciamos o contrário do afirmado. No Tribunal não faltam recursos, o que
falta são políticas de priorização da atividade jurisdicional.
Para a atividade
administrativa do TJ encontram-se servidores, praticamente todos comissionados
e oriundos da justiças do 1º grau, e estrutura digna, com carros novos (até
esportivos), computadores e modernas instalações, já para o "baixo clero"
(justiças de 1º grau) somente as migalhas. Em quase na totalidade das comarcas
não existe sala, computador, nem mesmo papel para o Oficial de Justiça exarar
os autos e certidões.
A Corregedoria Geral da
Justiça, no primeiro ano de gestão, percorreu com vários servidores as comarcas
do interior do Estado no intuito de realizarem inspeção nas unidades
judiciárias do Estado do Piauí, sendo concluído extenso relatório sobre uma
situação que todos já conheciam, e que até a presente data nunca houve qualquer
atitude efetiva voltada para mudar o quadro deplorável da justiças de 1º grau.
Estamos cansados da
política e filosofia de gabinete, precisamos que atitudes práticas e
emergenciais, que possam auxiliar na melhoria da prestação jurisdicional de 1º
grau, principalmente nas comarcas do interior do Estado, sejam implementadas.
Inúmeros foram os
pleitos interpostos pelo SINDOJUS/PI perante a Corregedoria, no intuito de
contribuir e sugerir medidas para melhorar as condições de trabalho dos
Oficiais de Justiça e consequentemente melhorar a qualidade da prestação
jurisdicional, mas infelizmente nunca nos deram qualquer resposta.
Como durante esse tempo
não houve, e achamos que não haverá mais tempo, para a Corregedoria implementar
políticas voltadas a melhoria das condições de trabalho, tanto enfatizadas no
relatório, seria de bom alvitre o Magistrado que se deslocará a Roma na Itália
aproveitar a oportunidade e solicitar uma bênção ao Papa Francisco, pedindo para
que Deus acuda o Judiciário Piauiense.