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VIAJADORIA GERAL DA JUSTIÇA

 

A Corregedoria Geral da Justiça iniciou o ano de 2014 com “chave de ouro” no tocante as práticas visando a melhoria da prestação jurisdicional do TJ-PI.

Não obstante as inúmeras viagens patrocinadas pela Corregedoria do TJ no âmbito Estadual e Nacional, onde alguns servidores e magistrados semanalmente são agraciados com a percepção de varias diárias no intuito de se deslocarem para encontros, fóruns e reuniões, disseminando a discussão teórica (sem qualquer aplicação prática) dos problemas sociais e do próprio Tribunal, no dia 16 de janeiro do corrente ano, através da portaria nº. 004/2014, o Des. Corregedor, concedeu 5,5 diárias ao Dr. Raimundo José Gomes, Juiz auxiliar da Corregedoria, em virtude de deslocamento à cidade de Roma, na Itália, durante o período de 19 a 24 de janeiro de 2014, a fim de participar do 11º Encontro Internacional de Juristas.

Nada contra a atitude se tivéssemos um judiciário de qualidade, mesmo sabendo que na prática não irá trazer qualquer benefício a atividade jurisdicional do TJ. Agora se confrontarmos com outras atitudes da própria Corregedoria teremos a nítida impressão de que a administração não se preocupa minimamente com a atividade típica do TJ.

Quando um Oficial de Justiça solicita diária para cumprimento de determinação judicial em comarca diversa ou termo judiciário; Quando o servidor do interior solicita diária para comparecer ao curso de aperfeiçoamento, que custou milhões aos cofres do TJ e teve reduzidíssima participação; Quando solicitamos veículo para realizarmos conduções coercitivas, bem como instrumentos de proteção que garantam a integridade do servidor no exercício da função pública, TUDO NOS É NEGADO.

Verificamos no Diário da Justiça, que em razão de uma simples reunião com Magistrados são destinadas diárias pela Corregedoria. Mais uma vez, nada contra, mas existe uma incoerência de condutas.

Sempre observamos que, quando batemos as portas do judiciário em busca de melhores condições de trabalho, sempre nos é informado que o orçamento não é suficiente, que o tribunal passa por momentos difíceis quando se trata de recursos, mas claramente vivenciamos o contrário do afirmado. No Tribunal não faltam recursos, o que falta são políticas de priorização da atividade jurisdicional.

Para a atividade administrativa do TJ encontram-se servidores, praticamente todos comissionados e oriundos da justiça do 1º grau, e estrutura digna, com carros novos (até esportivos), computadores e modernas instalações, já para o “baixo clero” (justiça de 1º grau) somente as migalhas. Em quase na totalidade das comarcas não existe sala, computador, nem mesmo papel para o Oficial de Justiça exarar os autos e certidões.

A Corregedoria Geral da Justiça, no primeiro ano de gestão, percorreu com vários servidores as comarcas do interior do Estado no intuito de realizarem inspeção nas unidades judiciárias do Estado do Piauí, sendo concluído extenso relatório sobre uma situação que todos já conheciam, e que até a presente data nunca houve qualquer atitude efetiva voltada para mudar o quadro deplorável da justiça de 1º grau.

Estamos cansados da política e filosofia de gabinete, precisamos que atitudes práticas e emergenciais, que possam auxiliar na melhoria da prestação jurisdicional de 1º grau, principalmente nas comarcas do interior do Estado, sejam implementadas.

Inúmeros foram os pleitos interpostos pelo SINDOJUS/PI perante a Corregedoria, no intuito de contribuir e sugerir medidas para melhorar as condições de trabalho dos Oficiais de Justiça e consequentemente melhorar a qualidade da prestação jurisdicional, mas infelizmente nunca nos deram qualquer resposta.

Como durante esse tempo não houve, e achamos que não haverá mais tempo, para a Corregedoria implementar políticas voltadas a melhoria das condições de trabalho, tanto enfatizadas no relatório, seria de bom alvitre o Magistrado que se deslocará a Roma na Itália aproveitar a oportunidade e solicitar uma bênção ao Papa Francisco, pedindo para que Deus acuda o Judiciário Piauiense.

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