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IT e Periculosidade

 

Na manhã de hoje (24/01) a diretoria do SINDOJUS/PI esteve em audiência com a Presidente do TJ-PI e assessores, no intuito de cobrar o reajuste da indenização de transporte e periculosidade dos Oficiais de Justiça.

Com a palavra, o diretor presidente da entidade, Adriano Costa Brandão, enfatizou que a indenização de transporte dos Oficiais de Justiça encontra-se sem qualquer reajuste desde 2011 e que os valores repassados são insuficientes para cobrir os gastos com locomoção no cumprimento das determinações judiciais. Afirmou que, por conta da insuficiência, os servidores terminam por custear, retirando de seus alimentos, os gastos oriundos do exercício da função pública.

Foram demostradas diversas formas de ressarcimento adotadas pelos demais Estados da região Nordeste e possíveis soluções para a Administração do Tribunal, como o pagamento da referida indenização através de recursos do FERMOJUPI.

Por fim, o representante da categoria dos Oficiais de Justiça do Estado do Piauí, destacou que a qualquer resposta da administração sobre reajuste da IT será levada a apreciação da categoria em Assembleia, podendo inclusive ser adotado procedimento, semelhante aos já adotados em outros Estados, que culminou enorme prejuízo aos jurisdicionados.

Na oportunidade, diante dos fortes argumentos enfatizados, a Presidente do TJ reconheceu a insuficiência da parcela referente a indenização de transporte, orientando que sua assessoria providenciasse a solução pacífica do pleito. Afirmou também que tão logo chegássemos a solução referente a indenização, abriria diálogo sobre o reajuste da periculosidade.

Diante do vasto material entregue pelo SINDOJUS/PI a assessoria do Tribunal agendou nova rodada de negociações para o dia 28/01.

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