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REUNIÃO DO SINDOJUS COM CORREGEDOR E REPRESENTANTE DA OAB

 

Na manhã de hoje (25/06/2014) integrantes do SINDOJUS/PI estiveram no gabinete do Corregedor Geral da Justiça, Des. Sebastião Martins, acompanhado do representante da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Piauí, Dr. Willian Guimarães, no intuito de efetivarem um primeiro contato com a nova gestão da corregedoria.

Na oportunidade os diretores da entidade pontuaram alguns aspectos sobre as dificuldades no exercício da profissão, a grande problemática do desvio de função de membros da categoria e suas consequências, sendo entregue requerimento administrativo enfatizando alguns casos.

O presidente da entidade, Maércio da Silva Maia, afirmou que sobre a matéria já existe decisão do Conselho Nacional de Justiça (PCA 343), mas que o Tribunal de Justiça permanece incorrendo na mesma prática, retirando servidores de suas funções originarias e deslocando para funções diversas das atribuições do cargo, sobrecarregando significativamente quem permanece exercendo seu mister legal. Afirmou, ainda, que vários são os casos em que o servidor ao ingressar no TJ já recebe um cargo em comissão, não cumprindo sequer o estágio probatório, e após 03 (três anos), de forma ilegal, adquire estabilidade.

Em relação aos riscos enfrentados pela categoria no cumprimento das determinações judiciais foi encaminhado requerimento solicitando que a Corregedoria, em parceria com a Polícia Militar, ofereça curso sobre Técnicas de Abordagem e Gerenciamento de Crise para todos os membros da categoria dos Oficiais de Justiça.

Na pauta, foi também discutida a questão, ainda pendente, referente ao plantão judiciário e alguns aspectos sobre o funcionamento das Centrais de Mandados.

O representante da Ordem dos Advogados do Piauí, Dr. Willian Guimarães, pronunciou-se enfatizando a problemática do plantão judicial, colocando-se a disposição em acompanhar e ajudar na solução dos problemas enfrentados pela categoria dos Oficiais de Justiça.

O Desembargador Corregedor mostrou-se receptivo as sugestões, encaminhando aos Juízes Auxiliares todos os pleitos da categoria. Na ocasião os Juízes, Dr. José Airton e Dr. Max Paulo, agendaram nova reunião para sexta (27/06/2014), solicitando ao sindicato minuta sobre a normatização do plantão judiciário e demais encaminhamentos discutidos.

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