Na
manhã de hoje (25/06/2014) integrantes do SINDOJUS/PI estiveram no gabinete do
Corregedor Geral da Justiça, Des. Sebastião Martins, acompanhado do
representante da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Piauí, Dr. Willian
Guimarães, no intuito de efetivarem um primeiro contato com a nova gestão da
corregedoria.
Na
oportunidade os diretores da entidade pontuaram alguns aspectos sobre as
dificuldades no exercício da profissão, a grande problemática do desvio de
função de membros da categoria e suas consequências, sendo entregue
requerimento administrativo enfatizando alguns casos.
O
presidente da entidade, Maércio da Silva Maia, afirmou que sobre a matéria já
existe decisão do Conselho Nacional de Justiça (PCA 343), mas que o Tribunal de
Justiça permanece incorrendo na mesma prática, retirando servidores de suas
funções originarias e deslocando para funções diversas das atribuições do
cargo, sobrecarregando significativamente quem permanece exercendo seu mister legal. Afirmou, ainda, que vários
são os casos em que o servidor ao ingressar no TJ já recebe um cargo em
comissão, não cumprindo sequer o estágio probatório, e após 03 (três anos), de
forma ilegal, adquire estabilidade.
Em
relação aos riscos enfrentados pela categoria no cumprimento das determinações
judiciais foi encaminhado requerimento solicitando que a Corregedoria, em
parceria com a Polícia Militar, ofereças curso sobre Técnicas de Abordagem e
Gerenciamento de Crise para todos os membros da categoria dos Oficiais de
Justiça.
Na
pauta, foi também discutida a questão, ainda pendente, referente ao plantão
judiciário e alguns aspectos sobre o funcionamento das Centrais de Mandados.
O
representante da Ordem dos Advogados do Piauí, Dr. Willian Guimarães,
pronunciou-se enfatizando a problemática do plantão judicial, colocando-se a
disposição em acompanhar e ajudar na solução dos problemas enfrentados pela
categoria dos Oficiais de Justiça.
O
Desembargador Corregedor mostrou-se receptivo as sugestões, encaminhando aos
Juízes Auxiliares todos os pleitos da categoria. Na ocasião os Juízes, Dr. José
Airton e Dr. Max Paulo, agendaram nova reunião para sexta (27/06/2014),
solicitando ao sindicato minuta sobre a normatização do plantão judiciário e
demais encaminhamentos discutidos.