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REUNIíƒO DO SINDOJUS COM CORREGEDOR E REPRESENTANTE DA OAB

 

Na manhã de hoje (25/06/2014) integrantes do SINDOJUS/PI estiveram no gabinete do Corregedor Geral da Justiça, Des. Sebastião Martins, acompanhado do representante da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Piauí­, Dr. Willian Guimarães, no intuito de efetivarem um primeiro contato com a nova gestão da corregedoria.

Na oportunidade os diretores da entidade pontuaram alguns aspectos sobre as dificuldades no exercí­cio da profissão, a grande problemática do desvio de função de membros da categoria e suas consequências, sendo entregue requerimento administrativo enfatizando alguns casos.

O presidente da entidade, Maércio da Silva Maia, afirmou que sobre a matéria já existe decisão do Conselho Nacional de Justiça (PCA 343), mas que o Tribunal de Justiça permanece incorrendo na mesma prática, retirando servidores de suas funções originarias e deslocando para funções diversas das atribuições do cargo, sobrecarregando significativamente quem permanece exercendo seu mister legal. Afirmou, ainda, que vários são os casos em que o servidor ao ingressar no TJ já recebe um cargo em comissão, não cumprindo sequer o estágio probatório, e após 03 (três anos), de forma ilegal, adquire estabilidade.

Em relação aos riscos enfrentados pela categoria no cumprimento das determinações judiciais foi encaminhado requerimento solicitando que a Corregedoria, em parceria com a Polí­cia Militar, ofereças curso sobre Técnicas de Abordagem e Gerenciamento de Crise para todos os membros da categoria dos Oficiais de Justiça.

Na pauta, foi também discutida a questão, ainda pendente, referente ao plantão judiciário e alguns aspectos sobre o funcionamento das Centrais de Mandados.

O representante da Ordem dos Advogados do Piauí­, Dr. Willian Guimarães, pronunciou-se enfatizando a problemática do plantão judicial, colocando-se a disposição em acompanhar e ajudar na solução dos problemas enfrentados pela categoria dos Oficiais de Justiça.

O Desembargador Corregedor mostrou-se receptivo as sugestões, encaminhando aos Juí­zes Auxiliares todos os pleitos da categoria. Na ocasião os Juí­zes, Dr. José Airton e Dr. Max Paulo, agendaram nova reunião para sexta (27/06/2014), solicitando ao sindicato minuta sobre a normatização do plantão judiciário e demais encaminhamentos discutidos.

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