Os servidores do
Tribunal de Justiça do Piauí, que aderiram ao programa "Casa Legal", tiveram o
sonho da casa própria frustrado, após realizarem o pagamento inicial em mais de
R$ 16 mil reais junto í Construtora e Incorporadora Realize Ltda que, sequer, iniciou
as obras de dois empreendimentos, Imperial Palace e Sun Ville, que seriam
entregues em 2015.
O programa habitacional
foi lançasdo em 06 de março de 2012, com o intuito de garantir moradia a
servidores efetivos e comissionados. No entanto, em 2013 a Construtora Realize
passou a responsabilidade do empreendimento Imperial Palace para a empresa Real
Construtora e Incorporadora Ltda, que assumiu a construção das moradias.
No ano seguinte, diante
da reclamação dos clientes em não perceberem o início das obras, a nova empresa
declarou que não poderia construir os empreendimentos, conforme audiência
realizada no PROCON no dia 11 de agosto deste ano.
Após audiência, os
denunciantes enviaram ao presidente do Tribunal Justiça, Desembargador Raimundo
Eufrásio, documento informando o problema e a dificuldade em reaver o valor
investido queéde R$ 16.221,47 (dezesseis mil, duzentos e vinte e um reais e
quarente e sete centavos). No documentoépedido auxílio no intuito de ver
sanado o problema em liças.
Em virtude da
incapacidade da construtora honrar o contrato, a empresa firmou um Termo de
Compromisso e Responsabilidade, onde ficou estabelecido o ressarcimento do
valor já pago pelos servidores. Até o momento, apenas duas parcelas do número
de oito, no valor de R$ 2.027,68 (dois mil e vinte e sete reais e sessenta e
oito centavos), foram devidamente pagas.
Fonte: GP1