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SINDOJUS RETOMA DIÁLOGO REFERENTE A ISENÇÃO DE ICMS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PIAUÍ.

 

A diretoria do SINDOJUS/PI esteve reunida com a Deputada Margareth Coêlho no intuito de discutir a melhor estratégia para que o projeto de isenção de ICMS dos Oficiais de Justiça, para aquisição de veículos automotores, que tramita no Legislativo Piauiense, logre êxito. A relatora do projeto informou que iria verificar, junto a sua assessoria, a fase em que se encontra o projeto e possíveis emendas no intuito de viabilizar celeridade na tramitação.

Na oportunidade o Diretor Jurídico da entidade, Adriano Costa Brandão, apresentou projeto objetivando substituir a isenção do ICMS pela redução da alíquota para 0,5%, justificando que a redução da alíquota implicaria na desnecessidade de aprovação pelo Conselho Nacional de Política Fazendária -CONFAZ, facilitando o tramite e possíveis obstáculos.

A Deputada, após verificar os fundamentos, aceitou na totalidade a sugestão e prometeu apresentar emenda ao projeto logo após as eleições.

Finalizando o presidente do SINDOJUS/PI, Maércio da Silva Maia, demonstrou a importância do projeto enfatizando a necessidade de diálogo como o Poder Executivo para também evitar possíveis óbices em sua aprovação.

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