Notícias

SINDOJUS RETOMA DIíLOGO REFERENTE A ISENçíƒO DE ICMS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PIAUí.

 

A diretoria do SINDOJUS/PI esteve reunida com a Deputada Margareth Coêlho no intuito de discutir a melhor estratégia para que o projeto de isenção de ICMS dos Oficiais de Justiça, para aquisição de veí­culos automotores, que tramita no Legislativo Piauiense, logre êxito. A relatora do projeto informou que iria verificar, junto a sua assessoria, a fase em que se encontra o projeto e possí­veis emendas no intuito de viabilizar celeridade na tramitação.

Na oportunidade o Diretor Jurí­dico da entidade, Adriano Costa Brandão, apresentou projeto objetivando substituir a isenção do ICMS pela redução da alí­quota para 0,5%, justificando que a redução da alí­quota implicaria na desnecessidade de aprovação pelo Conselho Nacional de Polí­tica Fazendária -CONFAZ, facilitando o tramite e possí­veis obstáculos.

A Deputada, após verificar os fundamentos, aceitou na totalidade a sugestão e prometeu apresentar emenda ao projeto logo após as eleições.

Finalizando o presidente do SINDOJUS/PI, Maércio da Silva Maia, demonstrou a importância do projeto enfatizando a necessidade de diálogo como o Poder Executivo para também evitar possí­veis óbices em sua aprovação.

IMPRIMIR
Comentarios

Nome:

Email:

Código*
cdigo captcha

Comentario: