A diretoria do
SINDOJUS/PI esteve reunida com a Deputada Margareth Coêlho no intuito de
discutir a melhor estratégia para que o projeto de isenção de ICMS dos Oficiais
de Justiça, para aquisição de veículos automotores, que tramita no Legislativo Piauiense,
logre êxito. A relatora do projeto informou que iria verificar, junto a sua
assessoria, a fase em que se encontra o projeto e possíveis emendas no intuito
de viabilizar celeridade na tramitação.
Na oportunidade o
Diretor Jurídico da entidade, Adriano Costa Brandão, apresentou projeto
objetivando substituir a isenção do ICMS pela redução da alíquota para 0,5%,
justificando que a redução da alíquota implicaria na desnecessidade de
aprovação pelo Conselho Nacional de Política Fazendária -CONFAZ, facilitando o tramite e possíveis obstáculos.
A Deputada, após
verificar os fundamentos, aceitou na totalidade a sugestão e prometeu
apresentar emenda ao projeto logo após as eleições.
Finalizando o
presidente do SINDOJUS/PI, Maércio da Silva Maia, demonstrou a importância do projeto enfatizando a necessidade de diálogo como o Poder
Executivo para também evitar possíveis óbices em sua aprovação.