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DIRETORIA DO SINDOJUS VISITA COMARCA DE FLORIANO

 

 No intuito de discutir as dificuldades e problemas enfrentados pelos Oficiais de Justiça lotados na comarca de Floriano, a Diretoria do SINDOJUS/PI esteve reunida no dia 06 (seis) de novembro com a categoria.

         Inicialmente o Diretor Presidente do SINDOJUS/PI realizou explanação sobre os pleitos da categoria, enfatizando o reajuste da indenização de transporte, periculosidade, realização de concurso público, bem como a normatização do plantão e a nova perspectiva da Corregedoria em remunerar o serviço.

         Sobre a questão do reajuste da indenização de transporte, o presidente destacou que a entidade, independente do orçamento do Tribunal aprovado para 2015, não aceitará qualquer justificativa para sua não efetivação, considerando que tal parcela encontra-se defasada, tendo por conseqüência o enriquecimento ilícito do Estado em detrimento do servidor que tem de suportar os gastos no exercício da função pública. Em relação à periculosidade destacou que estamos recebendo uma parcela insignificante, inversamente proporcional aos riscos atualmente suportados pela categoria.

         Durante o encontro, os oficiais de justiça ali presentes foram enfáticos e categóricos em reivindicar melhores condições de trabalho, como a necessidade de um espaço físico salubre e equipamentos adequados para o bom funcionamento da Central de Mandados. Uma das grandes dificuldades que a categoria enfrenta deve-se ao fato de atualmente na Central de Mandados existir, tão somente, um computador, uma impressora e um scanner funcionando, o que tem prejudicado a celeridade no valoroso ato de lavrar autos e certidões.

Segundo os presentes, por conta da lamentável situação por que passa o judiciário piauiense, como se não bastasse ter que colocar seus veículos particulares a serviço da Justiça, ainda têm que utilizar outros bens particulares como impressoras e computadores para executarem os atos de ofício. A situação se agrava ainda mais nas dependências do Juizado onde não há qualquer instrumento de trabalho à disposição do oficial de justiça, como sala própria, computador e impressora, tendo o oficial que lavrar de forma manuscrita autos e certidões.

Outras dificuldades apresentadas pela categoria diz respeito ao cumprimento de mandados judiciais em comarcas contíguas, sobretudo na vizinha comarca de Barão de Grajaú-MA, tendo em vista a falta de segurança e as longas distâncias a serem percorridas; cumprimento de mandados de busca e apreensão de bens móveis sem depositário designado nos autos e a problemática no cumprimento pelo oficial de justiça de mandado de prisão cível, tendo o mesmo que mendigar auxílio da força policial local.

Ouvido os reclamos da categoria, o presidente enfatizou que iria provocar a Corregedoria para adoção das providências necessárias.

Diante das dificuldades e riscos apresentados, os diretores do SINDOJUS informaram que já protocolaram junto a Escola do Judiciário Piauiense – EJUD requerimento para a realização de curso que irá minimizar os riscos inerentes ao exercício da função. Que já mantiveram contato com o Diretor da escola, Desembargador James e com o Comando da Polícia Militar para formatarem o curso de capacitação em técnicas de abordagem, defesa pessoal e gerenciamento de crise.

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