Ao apresentar, nesta
terças (9), o seu relatório ao Projeto de Lei do Orçasmento Geral do Estado para
2015, o deputado Antí´nio Félix (PSD), disse que os valores propostos para todos
os poderes foram aumentados. O relatório prevê que o Tribunal de Justiça receberá
R$ 451 milhões, a Assembleia Legislativa ficará com R$ 281 milhões, o Tribunal
de Contas do Estado, R$ 92,9 milhões, e o Ministério Público Estadual, R$ 169,9
milhões.
Antí´nio Félix, que
apresentou seu parecer na reunião da Comissão de Fiscalização e Controle,
Finançass e Tributação, disse que a proposta inicial era de que seria concedido
um reajuste linear de 11% para todos os poderes. "Devido as reivindicações que
foram apresentadas a esta relatoria, o TJ e o Ministério Público terão agora um
aumento de 23,3%, a Assembleia Legislativa terá 12% a mais de recursos em
relação a este ano e o aumento do Tribunal de Contas ficará em 15%", afirmou
ele.
De acordo com o
relator, foi realizado um remanejamento de recursos de vários setores, como os
de transportes e infraestrutura, para atender as reivindicações apresentadas
pelos poderes, tendo sido preservado, segundo ele, o orçasmento previsto para a
saúde, educação, seguranças e a área social. Antí´nio Félix confirmou que cada
parlamentar terá direito a uma emenda no valor de R$ 1,2 milhão, totalizando R$
36 milhões.
Fonte: 180graus