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DIRETORIA DO SINDOJUS REUNI-SE COM OFICIAIS DE JUSTIÇA E DEMAIS SERVIDORES DA COMARCA DE PEDRO II

 

Na manhã do dia 29 de janeiro do fluente ano, a diretoria do SINDOJUS, acatando solicitação dos abnegados oficiais de justiça Francisco Alves de Castro e Joaquim Alves da Silva, compareceu à comarca de Pedro II para reunião com os filiados.

Inicialmente, os diretores do SINDOJUS constataram que o fórum da comarca não oferece qualquer estrutura mínima de trabalho para os oficiais de justiça, não dispondo de espaço físico adequado, equipamentos de informática para certificação e material de expediente. Atualmente para realizarem seus atos de ofícios (certidões e autos), se utilizam do espaço da cozinha do imóvel, onde compartilham o espaço juntamente com o arquivo da Vara Única da comarca. Por conta dessa omissão do TJ, em oferecer condições dignas de trabalho aos seus servidores, os atos praticados pelos oficiais de justiça ali lotados são exarados, anacronicamente, de forma manuscrita.

No decorrer da reunião os diretores do sindicato fizeram explanação dos pleitos específicos da categoria, abortando, dentre outros, Indenização de Transporte, Periculosidade, passivo referente ao processo da progressão, precatório do IAPEP, reajuste do subsídio 2015, curso de segurança e português jurídico, aquisição de instrumentos de proteção como coletes balísticos e jaquetas funcionais. Na oportunidade o presidente da entidade, Maércio Maia, anunciou a construção do hotel de trânsito, acolhendo reivindicação dos filiados do interior.

Uma outra situação bastante preocupante, oriunda do êxodo de servidores do judiciário piauiense, é a insuficiência de oficiais de justiça na comarca de Pedro II. Atualmente apenas dois OJ’s, de maneira desumana, respondem pela Vara Única e Juizados Especial, sendo que a comarca possui jurisdição sobre os municípios de Domingos Mourão, Milton Brandão e Lagoa de São Francisco.

Na oportunidade os oficiais de justiça denunciaram que muitos mandados de intimação para audiência estão sendo cumpridos, repetidas vezes, sem que a audiência seja realizada, uma vez que a comarca não dispõe de juiz titular, sendo que tal fato tem gerado prejuízos tanto ao jurisdicionado, que tem que se deslocar até ao prédio do Fórum, como para os OJ’s que realizam diligências inúteis, ocasionando despesas desnecessárias.

Aproveitando a produtiva visita, os diretores da entidade reuniram-se com os demais servidores lotados na comarca onde fora discutido a tenebrosa conjuntura por que passam os servidores efetivos do judiciário piauiense.

Os servidores manifestaram bastante indignação às atuais condições salariais e de trabalho a que estão submetidos os servidores do TJPI, declarando apoio incondicional às medidas a serem adotadas pelas entidades sindicais no sentido de transformar essa realidade salarial aviltante no âmbito do judiciário piauiense, pois é inaceitável assistirmos passivamente o orçamento 2015 ser destinado na totalidade em atender os pleitos dos magistrados. 

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