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IMPLANTADA CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE OEIRAS

 





Atendendo a reivindicação dos oficiais de justiça da comarca de Oeiras e do SINDOJUS-PI, a Corregedoria Geral da Justiça implantou oficialmente, no último dia 29 de abril de 2015, a Central de Mandados Judiciais da primeira capital do Estado do Piauí.

Os diretores do SINDOJUS-PI estiveram na comarca acompanhando a instalação e treinamento dos servidores que irão operacionalizar o sistema da central. O treinamento foi realizado pelo servidor designado pela CGJ, Ítalo Marcus Lopes Lacerda, que ministrou treinamento aos servidores das secretarias de vara e aos valorosos oficiais de justiça com lotação na comarca, enfatizando a operacionalização do sistema e as normas que disciplinam o funcionamento da central.

Os juízes da Comarca, Dr. Luiz Henrique e Dra. Maria do Socorro Cipriano, manifestaram-se totalmente favoráveis a implantação desta ferramenta de otimização do cumprimento das determinações judiciais, considerando a existência de uma má distribuição da demanda e a extensa área de atuação dos Oficiais de Justiça, que compreende a zona urbana e rural da comarca e ainda mais seis termos judiciários de difícil acesso. Tal situação prejudicava sobremaneira o desempenho e eficiência no cumprimento das ordens judiciais.

Na atual estrutura da Central de Oeiras foram inseridas a 1ª e 2ª Varas, bem como do Juizado Especial, agregando todos os Oficiais de Justiça da Comarca, distribuídos em 4(quatro) zonas de atuação.

Em que pese as dificuldades, os magistrados reconheceram o valoroso trabalho e comprometimento dos Oficiais de Justiça lotados na comarca de Oeiras, os quais, embora submetidos a uma extenuante carga de trabalho, desempenham satisfatoriamente seu mister.  

Segundo a MMª. Juíza da 2ª Vara de Oeiras, Dra. Maria do Socorro Cipriano, a Central será um instrumento justo e racional de distribuição de mandados, frisando que a única Oficiala de Justiça lotada na Vara, servidora Eryma Rachel, acumulava toda a demanda, realizando trabalho que seria suportável para cinco Oficiais de Justiça.

O Juiz da primeira Vara e diretor do Fórum, Dr. Luiz Henrique, destacou a relevância da instalação da central e a importância da destinação de um veículo pela Corregedoria para auxiliar no cumprimento da demanda judicial, o que irá melhorar substancialmente a eficiência da prestação jurisdicional.  

Na oportunidade os membros do sindicato promoveram reunião com os Oficiais de Justiça, onde foram debatidos diversos assuntos, dentre outros: atuação do OJ na Central, periculosidade, processo administrativo disciplinar, subsídio, ações judiciais pleiteadas pela entidade, aposentadoria especial e porte de arma.

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