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COMARCA DE BOM JESUS: O RETRATO DO ABANDONO

 

Diretores do SINDOJUS-PI estiveram na comarca de Bom Jesus, nos dias 06 e 07 de maio do corrente ano, onde puderam constatar in loco inúmeros problemas e dificuldades que passam as oficialas de justiça e demais servidores lotados na comarca.

Em que pese o município de Bom Jesus ser hoje uma das cidades que mais crescem no Nordeste brasileiro, crescimento esse alavancado pelo agronegócio, a estrutura de funcionamento do Poder Judiciário é inversamente proporcional à quantidade e complexidade das ações que tramitam na comarca.

O prédio do fórum da comarca encontra-se com adaptações grosseiras, acomodando de forma precária a Vara Única e a Vara Agrária. As secretarias das varas possuem acentuada quantidade de processos, contando com número reduzido de abnegadas servidoras do quadro permanente do TJ-PI, que desenvolvem suas atividades laborais em ambiente inadequado, úmido e sem qualquer ventilação.

As instalações elétricas do fórum estão subdimensionadas, provocando constantemente queda de tensão e consequente inutilização dos equipamentos essenciais à prestação do serviço judicial.

Na comarca restam trabalhando apenas 03 (três) Oficialas de Justiça, que respondem pela Vara Única, Vara Agrária e ainda acumulam indevidamente o serviço do Juizado Especial, impondo a tais servidoras uma carga de trabalho desumana, afetando inclusive a saúde física e psicológica.

Segundo informações de servidores e magistrados, o que mais preocupa é que a comarca conta com quadro completo de servidores, com todas as vagas preenchidas, no entanto, grande parte deste contingente encontra-se afastado provisoriamente da comarca a título de remoção provisória, agravando-se consideravelmente a prestação jurisdicional e acarretando acúmulo de serviço aos que permanecem lá lotados.

A sala dos Oficiais de Justiça não oferece a menor estrutura de trabalho, contando apenas com um único computador para a lavratura de autos e certidões. Em razão da situação de profundo abandono e descaso, a valorosa Oficiala de Justiça Enayra Vasconcelos teve que comprar uma impressora para melhor desempenhar as suas atividades. A referida sala dispõe de um velho aparelho de ar condicionado disponibilizado pelo Ministério Público, sendo que não pode ser utilizado, pois a estrutura elétrica não suporta o seu funcionamento. ABSURDO!

Na oportunidade, os diretores do SINDOJUS/PI realizaram reunião com os Juízes, Dr. Heliomar Rios Ferreira e Dr. Mário Soares de Alencar, no intuito de diagnosticar problemas e sugerir soluções para minimizar as dificuldades referentes ao cumprimento das determinações judiciais.

Diante da gravidade dos problemas encontrados na comarca e no intuito de preservar as Oficialas de Justiça que estão submetidas ao cumprimento desumano das mais complexas determinações judiciais, sem qualquer amparo do Poder Judiciário, o SINDOJUS/PI irá encaminhar pedido de providências a Presidência do TJ e Corregedoria Geral da Justiça, pontuando as deficiências e propondo medidas no intuito de minimizar as profundas mazelas da comarca.

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