Em
reunião com o Corregedor Geral da Justiça, Des. Sebastião Ribeiro Martins e os
juÃzes auxiliares da corregedoria, Dr. José Airton Medeiros e Max Paulo, a
diretoria do SINDOJUS/PI, na manhã de hoje (27/05/15), apresentou problemas e
possÃveis sugestões no sentido de corrigir e otimizar o trabalho desenvolvido
pelos oficiais de justiça piauienses.
Inicialmente
fora apresentado pelo sindicato as dificuldades enfrentadas pela categoria em
razão da inadequada distribuição da força de trabalho aliado a insuficiência de
oficiais de justiça nos quadros do TJ-PI, acarretando, assim, sobrecarga de
trabalho, bem como a precarização da prestação jurisdicional.
Fazendo
uso da palavra o coordenador jurÃdico do SINDOJUS, Adriano Brandão, foi
pedagógico ao enfatizar que há a necessidade imperativa da distribuição racional
da força de trabalho dos oficiais de justiça, principalmente nas comarcas de
grande movimentação processual, sob pena de se penalizar injustamente
servidores cumpridores dos seus deveres funcionais; enfatizando, ainda, que a
inexistência de uma distribuição equitativa da demanda, além de submeter alguns
servidores a uma sobrecarga extenuante de trabalho, precariza, sobremaneira, a
prestação jurisdicional. Citou como exemplo a comarca de Teresina onde existem
muitos oficiais de justiça subutilizados e até mesmo em flagrante desvio de
função.
Na
oportunidade fora cobrado, também, providências quanto à confecção dos mandados
judiciais que estão sendo expedidos sem a qualificação devida das partes e/ou
testemunhas, com endereços incompletos e em muitas situações em duplicidade,
dificultando, assim, o trabalho executado pelos oficiais de justiça.
Após
ouvir atentamente as reivindicações dos representantes do SINDOJUS/PI, o
Corregedor, Des. Sebastião Ribeiro Martins, assegurou que irá analisá-las com
bastante atenção e presteza, reafirmando que é compromisso seu, frente Ã
Corregedoria do TJ, em acolher às sugestões advinda das entidades de classe
que venham no sentido de melhorar a prestação jurisdicional.
Quanto
à confecção dos mandados judiciais, no que tange a qualificação das partes e
testemunhas, os juÃzes auxiliares da corregedoria, Dr. José Airton Medeiros e
Dr. Max Paulo, foram unânimes e enfáticos em afirmar que serão adotadas todas
as providências no sentido de corrigir a deficiência de informações apresentada
pelo SINDOJUS.