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SINDSJUS e SINDOJUS buscam apoio para tentar obstar projeto de lei que visa extinguir comarcas no Piauí

 

Na manhã de ontem (13), diretores do SINDSJUS e do SINDOJUS reuniram-se com o presidente da Associação dos Vereadores do Estado do Piauí (AVEP), em busca de apoio para tentar barrar o Projeto de Lei PLC 1-2015, que pretende desativar mais de trinta comarcas no Piauí.

Caso o Projeto de Lei seja aprovado, comarcas, cartórios e unidades judiciárias de municípios como Nazaré do Piauí, Várzea Grande, Pimenteiras, Beneditinos, Landri Sales, Aroazes, Ipiranga do Piauí, Antônio Almeida, Francinópolis, Paes Landim, Santa Filomena, Marcos Parente e Padre Marcos, poderão ser extintas.

O posicionamento do presidente da AVEP, Ronnivom de Sousa, foi totalmente contra o projeto de lei. “No Piauí há duzentos e vinte quatro (224) municípios, e apenas noventa e quatro (94) comarcas. Ao invés de aumentar, estão querendo diminuir. Isso é um verdadeiro absurdo”.

Carlos Eugênio, presidente do SINDSJUS, diz que a administração do TJ-PI conduziu o processo sem a devida transparência, para evitar que os servidores, as entidades de classes que os representam e as demais instituições do estado tomassem conhecimento de seu conteúdo e buscassem os meios adequados para barrar a tramitação desse malsinado projeto de lei.

O presidente da AVEP considera a desativação de comarcas um grande retrocesso. Ele afirma que com as existentes o sistema já é precário, com a extinção de algumas, tornar-se-á mais inacessíveis à população e que iria encampar a luta junto aos parlamentares no sentido de que tal projeto seja rejeitado.

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