Anualmente o TJ-PI realiza, por
orientação do CNJ, a semana Nacional da Conciliação, onde colocam em pauta
vários processos na tentativa de realizarem acordos e finalizarem a demanda.
Infelizmente, mesmo diante do déficit
de servidores, a atual coordenação da operação desenvolveu uma metodologia pra
lá de interessante. Mesmo com a desumana carga de trabalho realizada pelos Oficiais
de Justiça da Central de Mandados, inicialmente foram retirados 5 Oficiais de
Justiça para darem cabo a uma demanda de aproximadamente 2000 (dois mil) atos de comunicação, sem qualquer estrutura e operacionalidade.
Diante do absurdo, a diretoria do
SINDOJUS/PI procurou interceder no caso no intuito de sugerir soluções que
possibilitassem a efetividade da operação, já que preliminarmente nunca foram
procurados pelos “iluminados†organizadores do projeto.
Como se não bastasse, descobrimos que
a demanda se trata tão somente de CARTAS-CONVITE, procedimento do qual deveria
ser realizado via postal, como todos os anos se concretiza.
O resultado é dramático, pois além da
demanda não ser de atribuição do Oficial de Justiça, ainda retiraram tais
profissionais da Central de Mandados causando grandes prejuÃzos à demanda
ordinária, submetendo a uma extenuante carga e jornada de trabalho a quem já
estava sobrecarregado.
Enquanto isso, observamos diversos
casos, por inúmeras vezes denunciados, de Oficiais de Justiça em desvio de
função ou mesmo subutilizados em pseudas lotações, sob o manto do
apadrinhamento e compadrio da administração pública.
Em que pese a ineficiência da
prestação jurisdicional regular, ocasionada pela falta de servidores e
magistrados, o que tem colocado o TJ-PI como um dos mais ineficientes do paÃs,
a categoria dos oficiais de justiça e a sua entidade representativa sempre
colaboraram na realização de polÃticas voltadas para modificar esse cenário,
como: METAS DO CNJ, MUTIRÕES E ESFORÇOS CONCENTRADOS DE TODA NATUREZA. Ressalva-se
que em todas as oportunidades, quando fomos chamados a participar efetivamente
desde o inÃcio da organização de tais projetos, colaboramos positivamente para
o êxito, tendo sido, inclusive, merecedores de votos de louvor do Conselho Nacional
de Justiça - CNJ.
Chegou a hora de se priorizar o
modelo de gestão capaz de fazer funcionar a coisa pública, ouvindo, dialogando,
recebendo sugestões de todos os agentes públicos envolvidos, pois não se
concebe, nos dias atuais, um modelo de gestão fechado, que apenas ordena
impositivamente a realização de atos e missões sem qualquer organização e processo
dialético entre os envolvidos, sob pena de continuarmos realizando medidas
paliativas sem efetividade, tratando a exceção como regra.
ENQUANTO ISSO OFICIAIS DE JUSTIÇA,
VAMOS ENXUGAR ESSE GELO!!