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GREVE GERAL - PROCEDIMENTOS

 

 

Em razão do movimento paredista deflagrado pela categoria no último dia 19/02/16, que terá início às zero hora do dia 26/2016, o SINDOJUS/PI adotou procedimentos no sentido de orientar a categoria durante o período da greve.

Nesse sentido estamos disponibilizando manual de procedimentos ilustrando dúvidas e sugestões, bem como as medidas que deverão ser cumpridas no período da greve. 

No manual, consta também modelo de certidão padrão a ser utilizado pelos Oficiais de Justiça nos casos em que forem distribuídas medidas que não estejam elencadas no referido manual, quais sejam:



1)        Medidas judiciais relativas à manutenção da saúde e vida humana;

2)        Medidas judiciais de separação de corpos e/ou afastamento do lar;

3)        Medidas protetivas com fulcro na Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha;

4)        Busca e Apreensão de pessoas.

Clique Aqui: Manual de Procedimento

Outro aspecto abordado no manual de procedimentos trata-se da folha de frequência disponibilizada pelo SINDOJUS/PI, a qual deverá ser preenchida diariamente pelos colegas lotados em comarca do interior do Estado e encaminhada, imediatamente, ao sindicato dos Oficiais de Justiça através do e-mail (sindojus.pi@hotmail .com)

Clique Aqui: Folha de Frequência

Ressalva-se que os oficiais de justiça da capital deverão assinar folhas de frequência, única e exclusivamente, no comando de greve, que estará funcionando em frente ao Fórum Cível e Criminal da capital.

Outras dúvidas ou qualquer tentativa de intimidação, por quem quer que seja, deverão ser comunicadas imediatamente ao sindicato para adoção das medidas cabíveis.
 
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