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ALEPI APROVA PROJETO DE REAJUSTE DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

 

O projeto de lei de inciativa do Poder Judiciário do Estado do Piauí referente ao reajuste do adicional de periculosidade e insalubridade foi aprovado na manhã de ontem (11/05/2016) na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí. O projeto, nos termos acordados no período da greve dos servidores, contempla 20% de reajuste com efeitos financeiros retroativos a março.

Outra alteração significativa que o projeto contempla é que tais parcelas serão reajustadas por ato do Presidente do Tribunal, procedimento semelhante às demais verbas de caráter indenizatório.

Antes de ser aprovado pelo plenário da ALEPI, inicialmente o projeto foi discutido e aprovado na Comissão de Constituição e Justiça tendo como relator o Deputado Edson Ferreira, depois a matéria foi apreciada na Comissão de Administração e Finanças tendo como relator o Deputado Evaldo Gomes, sendo também aprovada.

A diretoria do SINDOJUS/PI agradece o empenho e celeridade dos Deputados Edson Ferreira e Evaldo Gomes.

O projeto agora segue para sanção do governador do Estado.

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