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SINDOJUS DISCUTE PROCESSO DE AGREGAÇÃO NA COMARCA DE PICOS

 

 

Diretores do SINDOJUS/PI estiveram na comarca de Picos no ultimo dia 23 de novembro para audiência com juízes da comarca no intuito de solucionar vários problemas absorvidos pela categoria dos Oficiais de Justiça ocasionados pelo projeto de agregação das comarcas.

A reunião contou com a participação dos Juizes, Dra. Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho (Diretora do Fórum da Comarca), Dr. José Airton Medeiros (Juiz Auxiliar) e  Dr. Adelmar de Sousa Martins (Juiz do Juizado Especial), e a maioria dos oficiais de justiça lotados na comarca, os quais contribuíram de forma efetiva para construção das medidas a serem adotas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí  no sentido de minimizar os problemas derivados do processo de agregação.

Inicialmente o presidente do SINDOJUS-PI, Maércio Maia, realizou uma explanação acerca dos requerimentos apresentados à Corregedoria e Presidência do TJ, levantando as preocupações e possíveis soluções para os problemas decorrentes da agregação de comarcas.

Enfatizou que diante dos problemas elencados pelos SINDOJUS, o presidente do TJ, Des. Erivan Lopes, decidiu com relação à comarca de Picos, nomear o Dr. José Airton Medeiros como mediador no sentido de, juntamente com a magistrada diretora do Fórum e os oficiais de justiça, buscarem otimizar a força de trabalho dos oficiais de justiça no proposito de melhorar a prestação jurisdicional.    

Após as discussões restou acordado, consensualmente, entre todos os presentes que:

   1) todos os Oficiais de Justiça atualmente lotados na Comarca de Picos, inclusive os do JEC, serão inseridos na Central de Mandados.

2)  a demanda do Juizado Especial será encaminhada para distribuição equitativa através da Central de Mandados.

3) ficará um Oficial de Justiça lotado na Central de Mandados responsável pela área geográfica da Comarca agregada de Francisco Santos e um outro responsável pela Comarca agregada de Bocaina, já ficando consignado que tão logo ocorra a agregação da Comarca de Santa Cruz, ficaria também designado um Oficial de Justiça para atender a demanda da respectiva comarca.

4) todos os Oficiais de Justiça estarão submetidos ao regime dos plantões previamente estabelecidos.

Finalizando, o Juiz Auxiliar e a Diretora do Fórum, ficaram de comunicar à Presidência e Corregedoria do TJ sobre o que fora deliberado e aprovado na presente reunião, para devida homologação e alterações necessárias no sistema Themis.

A diretoria do SINDOJUS/PI agradece todo o empenho e dedicação dos magistrados da Comarca de Picos que contribuíram de forma significativa na busca de soluções que venham a contribuir com a racional distribuição da força de trabalho dos Oficiais de Justiça e problemas ocasionados pelo processo de agregação, na perspectiva de melhorar a qualidade da prestação jurisdicional.

Agradecemos também a sensibilidade do Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Erivan Lopes, que proporcionou autonomia aos magistrados da comarca de Picos, ouvindo os Oficiais de Justiça, para que buscassem a solução mais apropriada diante das peculiaridades que se inauguram com o processo de agregação, configurando-se tal modelo como paradigma para a solução de possíveis problemas nas demais comarcas do Estado.

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