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SINDOJUS DISCUTE SITUAÇÃO PRECÁRIA DA COMARCA DE URUÇUÍ

 

Atendendo o chamado do oficial de justiça da Comarca de Uruçuí, diretores do SINDOJUS-PI estiveram na comarca no dia 07 de dezembro do corrente ano, onde puderam constatar in loco inúmeros problemas e dificuldades que passam os oficiais de justiça e demais servidores lotados na comarca.

Em que pese o município de Uruçuí ser hoje uma das cidades que mais crescem no Nordeste brasileiro, crescimento esse alavancado pelo agronegócio, a estrutura de funcionamento do Poder Judiciário é inversamente proporcional à quantidade e complexidade das ações que tramitam na comarca.

Atualmente a comarca dispõe tão somente de um oficial de justiça em efetivo exercício para dar cumprimento a extenuante demanda de ordens judicias cíveis e criminais, compreendendo lides milionárias de alta complexidade, as quais demandam a execução de diligências ininterruptas para o cumprimento de um único mandado.

Somado à natureza e complexidade dos mandados, a comarca de Uruçuí possui uma das maiores áreas geográfica do Estado, com várias regiões de difícil acesso, algumas distando mais de 200 km da sede do município, o que tem por consequência um alto custo suportado pelo oficial de justiça nos deslocamentos para o cumprimento das ordens judiciais.

Em audiência com o Juiz da comarca, Dr. Rodrigo Tolentino, o único oficial de justiça em exercício, Bel. James Gomes dos Santos, expos as inúmeras dificuldades suportadas, em razão da grande demanda, ausência de estrutura e quadro de pessoal, apelando ao sindicato providências junto ao TJPI no sentido de minimizar a precária situação por que passa. Enfatizou, ainda, que tal cenário expõem os poucos servidores da comarca a uma situação de vulnerabilidade funcional.

Na oportunidade, o juiz da comarca reconheceu as enormes dificuldades enfrentadas pelo oficial de justiça, colocando-se à disposição na busca de soluções, no intuito de melhorar a qualidade da prestação jurisdicional. Enfatizou, ainda, que há vários meses o veículo disponibilizado pelo TJPI, para o cumprimento das diligências em local de difícil acesso, encontra-se parado por falta de bateria, o que vem comprometendo, significativamente, o cumprimento das ordens judiciais.

Diante da gravidade dos problemas encontrados na comarca e no intuito de preservar o Oficial de Justiça que está submetido ao cumprimento desumano das mais complexas determinações judiciais, sem o amparo necessário do Poder Judiciário, o SINDOJUS/PI irá encaminhar pedido de providências a Presidência do TJ e Corregedoria Geral da Justiça, pontuando as deficiências e propondo medidas no intuito de minimizar as profundas mazelas da comarca.
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