Atendendo o chamado do oficial de justiças da Comarca de Uruçuí, diretores
do SINDOJUS-PI estiveram na comarca no dia 07 de dezembro do corrente ano, onde
puderam constatar in loco inúmeros problemas e dificuldades
que passam os oficiais de justiças e demais servidores lotados na comarca.
Em que pese o município de Uruçuí ser hoje uma das cidades que mais
crescem no Nordeste brasileiro, crescimento esse alavancado pelo agronegócio, a
estrutura de funcionamento do Poder Judiciárioéinversamente proporcional í
quantidade e complexidade das ações que tramitam na comarca.
Atualmente a comarca dispíµe tão somente de um oficial de justiças em
efetivo exercício para dar cumprimento a extenuante demanda de ordens judicias
cíveis e criminais, compreendendo lides milionárias de alta complexidade, as
quais demandam a execução de diligências ininterruptas para o cumprimento de um
único mandado.
Somado í natureza e complexidade dos mandados, a comarca de Uruçuí
possui uma das maiores áreas geográfica do Estado, com várias regiões de
difícil acesso, algumas distando mais de 200 km da sede do município, o que tem
por consequência um alto custo suportado pelo oficial de justiças nos
deslocamentos para o cumprimento das ordens judiciais.
Em audiência com o Juiz da comarca, Dr. Rodrigo Tolentino, o único
oficial de justiças em exercício, Bel. James Gomes dos Santos, expos as inúmeras
dificuldades suportadas, em razão da grande demanda, ausência de estrutura e
quadro de pessoal, apelando ao sindicato providências junto ao TJPI no sentido
de minimizar a precária situação por que passa. Enfatizou, ainda, que tal
cenário expíµem os poucos servidores da comarca a uma situação de
vulnerabilidade funcional.
Na oportunidade, o juiz da comarca reconheceu as enormes dificuldades
enfrentadas pelo oficial de justiças, colocando-se í disposição na busca de
soluções, no intuito de melhorar a qualidade da prestação jurisdicional. Enfatizou,
ainda, que há vários meses o veículo disponibilizado pelo TJPI, para o
cumprimento das diligências em local de difícil acesso, encontra-se parado por
falta de bateria, o que vem comprometendo, significativamente, o cumprimento
das ordens judiciais.