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SINDOJUS DISCUTE SITUAçíƒO PRECíRIA DA COMARCA DE URUçUí

 

Atendendo o chamado do oficial de justiças da Comarca de Uruçuí­, diretores do SINDOJUS-PI estiveram na comarca no dia 07 de dezembro do corrente ano, onde puderam constatar in loco inúmeros problemas e dificuldades que passam os oficiais de justiças e demais servidores lotados na comarca.

Em que pese o municí­pio de Uruçuí­ ser hoje uma das cidades que mais crescem no Nordeste brasileiro, crescimento esse alavancado pelo agronegócio, a estrutura de funcionamento do Poder Judiciárioéinversamente proporcional í  quantidade e complexidade das ações que tramitam na comarca.

Atualmente a comarca dispíµe tão somente de um oficial de justiças em efetivo exercí­cio para dar cumprimento a extenuante demanda de ordens judicias cí­veis e criminais, compreendendo lides milionárias de alta complexidade, as quais demandam a execução de diligências ininterruptas para o cumprimento de um único mandado.

Somado í  natureza e complexidade dos mandados, a comarca de Uruçuí­ possui uma das maiores áreas geográfica do Estado, com várias regiões de difí­cil acesso, algumas distando mais de 200 km da sede do municí­pio, o que tem por consequência um alto custo suportado pelo oficial de justiças nos deslocamentos para o cumprimento das ordens judiciais.

Em audiência com o Juiz da comarca, Dr. Rodrigo Tolentino, o único oficial de justiças em exercí­cio, Bel. James Gomes dos Santos, expos as inúmeras dificuldades suportadas, em razão da grande demanda, ausência de estrutura e quadro de pessoal, apelando ao sindicato providências junto ao TJPI no sentido de minimizar a precária situação por que passa. Enfatizou, ainda, que tal cenário expíµem os poucos servidores da comarca a uma situação de vulnerabilidade funcional.

Na oportunidade, o juiz da comarca reconheceu as enormes dificuldades enfrentadas pelo oficial de justiças, colocando-se í  disposição na busca de soluções, no intuito de melhorar a qualidade da prestação jurisdicional. Enfatizou, ainda, que há vários meses o veí­culo disponibilizado pelo TJPI, para o cumprimento das diligências em local de difí­cil acesso, encontra-se parado por falta de bateria, o que vem comprometendo, significativamente, o cumprimento das ordens judiciais.

Diante da gravidade dos problemas encontrados na comarca e no intuito de preservar o Oficial de Justiça que está submetido ao cumprimento desumano das mais complexas determinações judiciais, sem o amparo necessário do Poder Judiciário, o SINDOJUS/PI irá encaminhar pedido de providências a Presidência do TJ e Corregedoria Geral da Justiça, pontuando as deficiências e propondo medidas no intuito de minimizar as profundas mazelas da comarca.
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