A diretoria do
SINDOJUS/PI, no dia 21 de julho de 2017, iniciou os trabalhos de vistorias nas
comarcas do interior do Estado no intuito de diagnosticar os problemas, acolher
sugestões e posteriormente provocar o poder público no intuito de solucionar a
grave situação que os Oficiais de Justiça estão submetidos.
A primeira comarca
visitada foi Piracuruca, visto que a comarca passa por situação caótica devido a
insuficiência de Oficiais de Justiça e condições de trabalho para o regular
desempenho de suas atividades.
Na oportunidade os
diretores sindicais verificaram que na Vara da comarca existe demanda reprimida
de mandados a serem efetivados desde o ano de 2014 e que a recém, e única, Oficiala
de Justiça lotada no local encontra-se com sua saúde física e mental abalada em
razão da extenuante carga de trabalho a ser realizada.
Somado a grande demanda
e a insuficiência de Oficiais de Justiça na Vara única da Comarca, atualmente
não há juiz titular, defensor e promotor e a grande maioria das audiências
designadas não está sendo realizada, tornando ainda mais angustiante e sem
qualquer propósito o trabalho realizado com grande sacrifício pela Oficiala de
Justiça.
Outro aspecto
constatado é a ausência de sala para o Oficial de Justiça realizar a lavratura
das certidões, autos e o atendimento, quando necessário, aos jurisdicionados. A
única Oficiala de Justiça para realizar tais atos, disputa, dentro da secretaria
da vara, espaço e equipamentos de informática com os demais servidores,
ocasionando desconforto e perda de tempo.
A diretoria do
SINDOJUS/PI, diante do constatado, provocará e acompanhará pedido de providências
junto a Presidência e Corregedoria do TJ-PI no intuito de solucionar o caos que
passa a Comarca de Piracuruca.
Segundo a Diretora
Presidente, Mary Janne Nery Machado, a diretoria do SINDOJUS/PI está confeccionando
cronograma de vistorias às comarcas do interior e todas as situações
constatadas serão encaminhas ao TJ e devidamente acompanhadas pela entidade.
Na ocasião, o
SINDOJUS/PI disponibilizou um exemplar do livro “Oficial de Justiça – Prática Legal
– Normas e Procedimentos”, de autoria do colega Oficial de Justiça, Dr.
Francisco Norberto Gomes Carneiro, no intuito de auxiliar o Oficial de Justiça
quanto aos procedimentos e atos próprios do exercício da função.