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SINDOJUS REALIZA VISTORIA NA COMARCA DE PIRACURUCA

 

A diretoria do SINDOJUS/PI, no dia 21 de julho de 2017, iniciou os trabalhos de vistorias nas comarcas do interior do Estado no intuito de diagnosticar os problemas, acolher sugestões e posteriormente provocar o poder público no intuito de solucionar a grave situação que os Oficiais de Justiça estão submetidos.

A primeira comarca visitada foi Piracuruca, visto que a comarca passa por situação caótica devido a insuficiência de Oficiais de Justiça e condições de trabalho para o regular desempenho de suas atividades.

Na oportunidade os diretores sindicais verificaram que na Vara da comarca existe demanda reprimida de mandados a serem efetivados desde o ano de 2014 e que a recém, e única, Oficiala de Justiça lotada no local encontra-se com sua saúde física e mental abalada em razão da extenuante carga de trabalho a ser realizada.

Somado a grande demanda e a insuficiência de Oficiais de Justiça na Vara única da Comarca, atualmente não há juiz titular, defensor e promotor e a grande maioria das audiências designadas não está sendo realizada, tornando ainda mais angustiante e sem qualquer propósito o trabalho realizado com grande sacrifício pela Oficiala de Justiça.

Outro aspecto constatado é a ausência de sala para o Oficial de Justiça realizar a lavratura das certidões, autos e o atendimento, quando necessário, aos jurisdicionados. A única Oficiala de Justiça para realizar tais atos, disputa, dentro da secretaria da vara, espaço e equipamentos de informática com os demais servidores, ocasionando desconforto e perda de tempo.

A diretoria do SINDOJUS/PI, diante do constatado, provocará e acompanhará pedido de providências junto a Presidência e Corregedoria do TJ-PI no intuito de solucionar o caos que passa a Comarca de Piracuruca.

Segundo a Diretora Presidente, Mary Janne Nery Machado, a diretoria do SINDOJUS/PI está confeccionando cronograma de vistorias às comarcas do interior e todas as situações constatadas serão encaminhas ao TJ e devidamente acompanhadas pela entidade.

Na ocasião, o SINDOJUS/PI disponibilizou um exemplar do livro “Oficial de Justiça – Prática Legal – Normas e Procedimentos”, de autoria do colega Oficial de Justiça, Dr. Francisco Norberto Gomes Carneiro, no intuito de auxiliar o Oficial de Justiça quanto aos procedimentos e atos próprios do exercício da função.

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