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SINDOJUS realiza vistoria na Comarca de Floriano

 

Seguindo cronograma de visitas as comarcas do interior do Estado, diretores do SINDOJUS/PI, no dia 30 de agosto de 2017, estiveram realizando vistoria na Comarca de Floriano no intuito de averiguar o funcionamento da Central de Mandados, conferir a estrutura física e tecnológica disponibilizada aos servidores e discutir aspectos relacionados ao exercício da função dos Oficiais de Justiça lotados na comarca.

Na oportunidade, os Oficiais de Justiça relataram, dentre outras, as dificuldades existentes na comarca, como a insuficiência de equipamentos tecnológicos que dificultam o trabalho no sistema de acompanhamento processual e ausência de veículo oficial para cumprimento de mandados na zona rural da cidade, demais comarcas agregadas e respectivos termos.

Outro aspecto enfatizado pelos Oficiais da Comarca é a insatisfação em relação a exigência contemplada na portaria que decretou ponto facultativo e respectiva compensação de horas de trabalho. Segundo os Oficiais de Justiça, tal exigência vem prejudicando severamente o cumprimento das determinações judiciais, pois não há qualquer finalidade razoável para esse tipo de procedimento, visto que os Oficiais de Justiça diariamente trabalham fora da jornada regular de trabalho e não recebem qualquer tipo de compensação.

Por fim, solicitaram ao SINDOJUS/PI que possibilite a realização da confraternização de final de ano em outras comarcas, para que permita a participação dos filiados do interior.

Na ocasião também foi abordado a possibilidade do zoneamento da comarca e regiões agregadas, sendo confeccionado esboço para respectiva análise e implantação.

Após a reunião no Fórum da Comarca, os diretores da entidade se dirigiram ao Juizado Especial para também constatar a situação do único Oficial de Justiça lotado na unidade.

A diretoria do SINDOJUS/PI, diante da situação verificada, provocará e acompanhará pedido de providências junto a Presidência e Corregedoria do TJ-PI no intuito de solucionar os problemas da Comarca de Floriano e analisará as solicitações pertinentes ao sindicato no intuito de viabilizá-las.

Na ocasião, a Diretora Presidente, Mary Janne G. Nery Machado, disponibilizou a todos os filiados um exemplar do livro “Oficial de Justiça – Prática Legal – Normas e Procedimentos”, de autoria do colega Oficial de Justiça, Dr. Francisco Norberto Gomes Carneiro, no intuito de auxiliar o Oficial de Justiça quanto aos procedimentos e atos próprios do exercício da função.

 

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