Nos dias 5 e 6 de setembro do corrente ano, membros da diretoria do
SINDOJUS/PI estiveram nas Comarcas de Parnaíba, Luís Correia e Buriti dos Lopes
com o proposito de conferir a estrutura física e tecnológica disponibilizada
aos servidores e discutir aspectos relacionados ao exercício da função dos
Oficiais de Justiça lotados nessas comarcas.
Nas três comarcas visitadas a equipe do SINDOJUS/PI identificou, como
nas demais comarcas já visitadas, a insuficiência ou mesmo ausência de espaço
físico e equipamentos tecnológicos para os Oficiais de Justiça.
Nas comarcas de
Buriti dos Lopes e Luis Correia não existe sequer sala para os Oficiais de
Justiça realizarem a lavratura das certidões, autos e
o atendimento, quando necessário, aos jurisdicionados. Os Oficiais de Justiça
para realizarem tais atos, disputam, dentro da secretaria da vara, espaço e
equipamentos de informática com os demais servidores, ocasionando desconforto e
perda de tempo, tendo que na maioria das vezes utilizarem de estrutura
particular a serviço do TJ-PI (ABSURDO!).
Na comarca de Parnaíba varias situações foram discutidas, como a incongruência
dos prazos para cumprimento de mandados e a falta de atualização do sistema em
relação a tais prazos. Outro aspecto abordado com os membros da categoria foi o
zoneamento da central de mandados, o qual será acompanhado pelo SINDOJUS/PI após
analise mais aprofundada dos OJs lotados na Central.
Todos as informações foram coletadas pela diretoria do SINDOJUS/PI e
diante do resultado das vistorias irá requerer providencias í Corregedoria e Presidência
do TJ no intuito de solucionar os problemas identificados nas referidas
comarcas.
Na ocasião, a Diretora Presidente, Mary Janne G. Nery Machado,
disponibilizou a todos os filiados um exemplar do livro "Oficial de Justiça "“
Prática Legal -Normas e Procedimentos", de autoria do colega Oficial de
Justiça, Dr. Francisco Norberto Gomes Carneiro, no intuito de auxiliar o
Oficial de Justiça quanto aos procedimentos e atos próprios do exercício da
função.