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SINDOJUS visita comarcas de Parnaíba, Luis Correia e Buriti dos Lopes

 

Nos dias 5 e 6 de setembro do corrente ano, membros da diretoria do SINDOJUS/PI estiveram nas Comarcas de Parnaíba, Luís Correia e Buriti dos Lopes com o proposito de conferir a estrutura física e tecnológica disponibilizada aos servidores e discutir aspectos relacionados ao exercício da função dos Oficiais de Justiça lotados nessas comarcas.

Nas três comarcas visitadas a equipe do SINDOJUS/PI identificou, como nas demais comarcas já visitadas, a insuficiência ou mesmo ausência de espaço físico e equipamentos tecnológicos para os Oficiais de Justiça.

Nas comarcas de Buriti dos Lopes e Luis Correia não existe sequer sala para os Oficiais de Justiça realizarem a lavratura das certidões, autos e o atendimento, quando necessário, aos jurisdicionados. Os Oficiais de Justiça para realizarem tais atos, disputam, dentro da secretaria da vara, espaço e equipamentos de informática com os demais servidores, ocasionando desconforto e perda de tempo, tendo que na maioria das vezes utilizarem de estrutura particular a serviço do TJ-PI (ABSURDO!).

Na comarca de Parnaíba varias situações foram discutidas, como a incongruência dos prazos para cumprimento de mandados e a falta de atualização do sistema em relação a tais prazos. Outro aspecto abordado com os membros da categoria foi o zoneamento da central de mandados, o qual será acompanhado pelo SINDOJUS/PI após analise mais aprofundada dos OJs lotados na Central.

Todos as informações foram coletadas pela diretoria do SINDOJUS/PI e diante do resultado das vistorias irá requerer providencias à Corregedoria e Presidência do TJ no intuito de solucionar os problemas identificados nas referidas comarcas.

Na ocasião, a Diretora Presidente, Mary Janne G. Nery Machado, disponibilizou a todos os filiados um exemplar do livro “Oficial de Justiça – Prática Legal – Normas e Procedimentos”, de autoria do colega Oficial de Justiça, Dr. Francisco Norberto Gomes Carneiro, no intuito de auxiliar o Oficial de Justiça quanto aos procedimentos e atos próprios do exercício da função.

 

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