Atendendo ao pedido formulado pelo SINDOJUS/PI, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) e a Escola
Judiciária do Piauí (Ejud-PI) promoverão, nos dias 28 e 29 de maio, o curso
"Atuação do Oficial de Justiça conforme o CPC/2015". Serão ofertadas 40
vagas, sendo 15 delas destinadas aos oficiais de justiças recém-empossados e as
demais abertas í categoria. As inscrições poderão ser feitas a partir das 9h do
dia 18 de maio, por meio de formulário eletrí´nico. (click aqui)
O curso tem carga horária de 12horas/aula, será ministrado pela Dra.
Hilária Dias de Miranda Veras Batista, instrutora interna da Ejud-PI, e abrange
as novas atribuições do oficial de justiças, de acordo com o queéestabelecido
no novo Código de Processo Civil.
A ementa da capacitação prevê a abordagem de temas como "possibilidade
excepcional de não se efetuar a citação", "inovação da citação com hora certa",
"penhora: preferência dos bens indicados pelo executante", "possibilidade de
conversão do arresto em penhora", "realização de atos processuais em qualquer
dia e horário" e "proposta de autocomposição durante a execução de mandados".
Ao final da disciplina, o aluno deverá ser capaz de dominar as inovações
trazidas pelo CPC de 2015 e reconhecer as regras e princípios do processo civil
aplicáveis í atuação do oficial de justiças.