SINDOJUS-PI
Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Piauí
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SINDOJUS/PI APRESENTA PAUTA PRIORITÁRIA AO PRESIDENTE DO TJPI

 

Na manhã de hoje (31/01/2019) representantes do SINDOJUS/PI foram recebidos pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, onde puderam expor, dentre outras, a crítica situação de insuficiência de Oficiais de Justiça nas comarcas do Estado.

Os membros da entidade sindical reivindicaram o preenchimento dos cargos vagos de Oficiais de Justiça, considerando a crescente demanda e insuficiência desses servidores nas unidades judiciárias do Estado do Piauí, enfatizando que a situação é crítica, ocasionando, inclusive, esgotamento físico e mental a esses servidores, pois para realizarem as diligências no cumprimento das determinações judiciais são obrigados, diante do cenário atual, a trabalharem incessantemente, ultrapassando diariamente a jornada regular de trabalho (6 horas), tendo inclusive que sacrificarem os dias de folgas (sábado, domingo e feriados) na tentativa de cumprir as determinações judiciais expedidas. Expuseram que além dos cargos vagos existentes, conforme Lei Complementar nº 230, recentemente vários Oficiais de Justiça aderiram ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, não sendo devidamente preenchidas tais vagas, sendo necessário que o TJPI promova o aumento da força de trabalho com a convocação dos aprovados no concurso vigente.

Outra reivindicação apresentada foi em relação a insuficiência da indenização de transporte, pois diante da crescente demanda e insuficiência de Oficiais de Justiça, o valor disponibilizado atualmente não suporta os gastos com deslocamentos no cumprimento das determinações judiciais, devendo, para tanto, ter tratamento diferenciado em relação aos percentual de reajustes propostos e aprovados na comissão de orçamento do TJPI.

Após a abordagem da situação, o Desembargador Sebastião Ribeiro Martins enfatizou que várias medidas serão adotadas, com a participação do SINDOJUS/PI, no intuito de aperfeiçoarem a resolução que trata da Lotação Paradigma e diante de disponibilidade financeira irá convocar Oficiais de Justiça do concurso vigente, no intuito de amenizar o cenário de insuficiência de Oficiais de Justiça nas comarcas.

Afirmou que todas as reivindicações serão exaustivamente debatidas com o SINDOJUS/PI, primando sempre por uma gestão participativa e aberta ao diálogo para a solução dos problemas da categoria e do judiciário.

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