SINDOJUS-PI
Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Piauí
Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Piauí
A diretoria do SINDOJUS/PI esteve
reunida na manhã de hoje (27/03/2019) com o Juiz Auxiliar da Corregedoria e sua
equipe de assessores para apresentar projeto que irá promover maior celeridade
e eficiência no cumprimento de mandados em comarcas diversas da lotação do
Oficial de Justiça.
Trata-se de projeto onde as Comarcas
estariam interligas através de sistema eletrônico, possibilitando o envio de
mandados para o cumprimento na comarca de destino, sem a necessidade de
expedição de carta precatória ou mesmo do Oficial de Justiça ter que se
deslocar dezenas (as vezes centenas) de quilômetros para cumprir mandado em
outra comarca, baseado no conceito de comarca contígua. Com a medida, na
expedição de mandado para cumprimento em comarca diversa, o sistema seria
adaptado para permitir o envio direto do mandado para a secretaria da unidade judiciária da comarca de destino no
Estado do Piauí.
Segundo o Diretor Jurídico, Adriano
Costa Brandão, atualmente, para o cumprimento de mandado em comarca diversa, o
magistrado tem que expedir carta precatória tornando o procedimento bastante
burocrático, e nos casos de comarca contígua o Oficial de Justiça da comarca de
origem tem que promover deslocamentos que envolvem custos e tempo, percorrendo
vários quilômetros no intuito de materializar a ordem judicial.
Pontuou que a finalidade do
projeto é desburocratizar o cumprimento dos mandados entre as comarcas do
Estado do Piauí, tornando desnecessário a expedição de carta precatória para tal
finalidade, bem como acabar com os deslocamentos ineficientes e custosos de
Oficiais de Justiça para o cumprimento de mandados em outra comarca sob o
fundamento da comarca ser contígua.
Após a apresentação, o Juiz
Auxiliar da Corregedoria, Dr. Luiz Moura, parabenizou a iniciativa do
SINDOJUS/PI em contribuir com praticas que venham a promover o desenvolvimento
de uma justiça mais célere e eficiente. Afirmou que todas as medidas serão adotadas
no intuito de implantar o projeto, autorizando de imediato que a equipe de
assessores proceda a analise, as adaptações necessárias e a confecção de esboço
das normas para implementação do procedimento.
