Reunião entre Oficiais de Justiça e escrivães da Comarca de Porto Velho, na último dia 4, no Tribunal de Justiça de Rondí´nia, definiu os últimos detalhes para a implantação da Central de Mandados, projeto que começas vigorar em 11 de fevereiro, inicialmente como piloto nas varas da Fazenda Pública e nos Tribunais do Júri da capital. Os Juízes Auxiliares da Presidência, José Antí´nio Robles e da Corregedoria Geral de Justiça, Guilherme Baldan, repassaram aos presentes o cronograma de cada etapa, inclusive o treinamento aplicado aos envolvidos a partir de segunda-feira. Serão dois dias de capacitação para escrivães e mais dois destinados ao treinamento dos Oficiais de Justiça. Doze, dos sessenta e sete lotados na comarca, foram sorteados para participarem dessa fase inicial do projeto e serem os multiplicadores da Central de Mandados. O grupo passará a receber os mandados judiciais pelo correio eletrí´nico, por isso deverá acessar diariamente o sistema e imprimir o documento. Depois de cumprir o mandado, dentro do prazo, o oficial deverá escanear as assinaturas colhidas e gravar a certidão do ato em campo específico do sistema. A cópia impressa deve ser devolvida ao cartório em até 30 dias para fins de fiscalização. O novo sistema trará agilidade, independência, e condições de trabalho igualitárias para todos os profissionais. Com a Central de Mandados todos os Oficiais terão o mesmo volume de trabalho, distribuído eletronicamente”, explicou o juiz José Antí´nio Robles. O magistrado acrescentou que o projetoépioneiro no país. A regulamentação para a implantação da Central de Mandados será feita mediante a publicação de um Provimento Conjunto entre Presidência e Corregedoria. A previsãoéque em 45 dias o sistema já esteja funcionando também nas demais varas da comarca.
Fonte: TJRO, com colaboração da AOJESP
Matéria publicada quarta-feira – 23/02/2011 – (Backup do site da ASSOJESPI)
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