Representantes dos Oficiais de Justiça do Piauí estiveram em Brasília, nesta terça-feira (1º), em articulação no Congresso Nacional em defesa de medidas que ampliem a segurança da categoria. Entre as principais pautas está a concessão do porte de arma de fogo para os profissionais que atuam no cumprimento de decisões judiciais.
O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Piauí (Sindojus-PI) e vice-presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Carlos Henrique Bezerra Sales, e o vice-presidente da entidade, Tiago Beleza, participaram das articulações ao lado de representantes da Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça (Fesojus).
A mobilização busca sensibilizar parlamentares para o avanço de propostas relacionadas à proteção dos Oficiais de Justiça, que exercem suas atividades diariamente em diferentes locais e situações, muitas vezes expostos a riscos durante o cumprimento de mandados e demais determinações judiciais.
Entre as principais conquistas recentes da categoria está o avanço do Projeto de Lei 5.415/2005, que autoriza o porte de arma de fogo para os Oficiais de Justiça. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto deste ano e encaminhada ao Senado Federal, onde deverá seguir para análise.
Durante as articulações em Brasília, também nesta terça-feira, o senador Esperidião Amin (PP-SC), durante reunião da Comissão de Segurança Pública do Senado, afirmou que os Oficiais de Justiça estão entre os profissionais mais expostos a situações de risco devido ao contato direto com pessoas notificadas ou intimadas, ficando sujeitos a ameaças, agressões e até mesmo atentados contra a vida.
Outra pauta defendida pelos representantes da categoria é o Projeto de Lei 5.744/2023, que trata do endurecimento das penas para crimes cometidos contra profissionais no exercício da função ou em decorrência dela. A proposta inclui, entre outros, membros do Poder Judiciário e Oficiais de Justiça entre os profissionais protegidos.
“A presença dos representantes do Sindojus-PI e da Fesojus no Congresso faz parte da estratégia de ampliar o diálogo com senadores e deputados e acompanhar de perto a tramitação das matérias. A mobilização pretende garantir que as demandas dos Oficiais de Justiça avancem no Legislativo e resultem em medidas concretas de proteção para a categoria”, afirmou Carlos Henrique Bezerra Sales.